Algumas infrações de trânsito cometidas por motociclistas são consideradas tão graves que podem levar à suspensão direta da CNH, sem necessidade de atingir o limite de pontos previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Essas infrações são chamadas de infrações autossuspensivas e, quando cometidas, o condutor perde o direito de dirigir por um período determinado pelo Detran, sendo obrigado a realizar o curso de reciclagem antes de voltar a pilotar.
O que é suspensão direta da CNH?
A suspensão direta da CNH ocorre quando a infração já prevê, por si só, a penalidade de suspensão, independentemente da pontuação acumulada.
Diferente da suspensão por pontos — explicada em detalhes no guia Pontuação alta na CNH: quando fazer o curso de reciclagem — aqui a penalidade é aplicada imediatamente após o processo administrativo.
Infrações comuns de moto que geram suspensão direta da CNH
1. Pilotar sem capacete
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança é infração gravíssima, conforme o artigo 244 do CTB.
- Multa: R$ 293,47
- Pontos na CNH: 7 pontos
- Penalidade: suspensão direta da CNH
A mesma penalidade se aplica ao transporte de passageiro sem capacete.
2. Empinar a moto ou fazer manobras perigosas
Realizar manobras perigosas, como empinar a motocicleta ou trafegar em apenas uma roda, também gera suspensão imediata da habilitação.
- Multa: R$ 293,47
- Suspensão: de 2 a 8 meses (ou mais em caso de reincidência)
3. Transportar criança menor de 10 anos
Levar criança menor de 10 anos em motocicleta, sem atender às condições de segurança exigidas por lei, é infração gravíssima e autossuspensiva.
- Multa: R$ 293,47
- Suspensão direta da CNH
4. Excesso de velocidade acima de 50%
Ultrapassar o limite de velocidade da via em mais de 50% é uma das infrações mais severas do CTB e gera suspensão imediata da CNH.
- Multa: R$ 880,41
- Pontos: 7 pontos
- Suspensão direta
Veja como essa infração é tratada em alguns estados, como Goiás: DETRAN-GO reduz prazo de suspensão da CNH por excesso de velocidade .
5. Forçar ultrapassagem perigosa
Forçar ultrapassagem em locais proibidos ou de forma perigosa é infração gravíssima com penalidade de suspensão direta.
- Multa: R$ 2.934,70
- Suspensão: imediata
6. Participar de racha ou competição ilegal
Participar de racha, disputa ou competição não autorizada em via pública é uma das infrações mais graves do CTB.
- Multa: R$ 2.934,70
- Suspensão direta da CNH
- Risco de cassação em caso de reincidência
Entenda a diferença entre suspensão e cassação neste guia: Motorista com CNH cassada: guia completo .
O que acontece após a suspensão da CNH?
Ao ser penalizado, o motorista deve:
- Entregar a CNH ao Detran;
- Cumprir o prazo de suspensão;
- Realizar o curso de reciclagem obrigatório;
- Ser aprovado na prova teórica;
- Somente então voltar a dirigir.
Veja o passo a passo completo: Curso de reciclagem de CNH: passo a passo .
Curso de reciclagem: obrigatório para voltar a dirigir
O curso de reciclagem é exigido em todo o Brasil para motoristas com CNH suspensa. Ele pode ser realizado de forma 100% online, com certificado válido junto ao Detran.
Conheça como funciona: Curso de reciclagem online: solução prática para motoristas .
Curso Online de Reciclagem de CNH – válido em todo o Brasil
Conclusão
Motociclistas precisam redobrar a atenção às regras de trânsito. Infrações comuns podem resultar em suspensão imediata da CNH, trazendo impactos sérios para a vida pessoal e profissional.
Conhecer a legislação, evitar condutas de risco e saber como regularizar a habilitação são atitudes essenciais para manter o direito de dirigir e contribuir para um trânsito mais seguro.
