Se você usa bicicleta elétrica no RJ, isso pode te multar em 2026

Se você usa bicicleta elétrica, patinete ou ciclomotor no Rio de Janeiro, precisa entender uma coisa:

as regras mudaram — e a fiscalização já começou.

O que antes era livre, agora tem limite, regras e até risco de multa e apreensão.

Sumário

• O que mudou em 2026
• Classificação dos veículos
• Onde pode circular
• Limites de velocidade
• Itens obrigatórios
• Multas e riscos
• FAQ

O que mudou no Rio de Janeiro em 2026

O novo decreto regulamenta o uso de:

• Bicicletas elétricas
• Ciclomotores
• Patinetes elétricos

O objetivo é reduzir acidentes e organizar o trânsito urbano

E a principal mudança:

Ciclomotores agora NÃO podem mais circular em ciclovias.

Classificação dos veículos

Os veículos são divididos em:

• Bicicleta elétrica: precisa pedalar, motor auxiliar
• Ciclomotor: tem acelerador, pode andar sozinho
• Autopropelido: patinete e similares

Essa diferença muda completamente as regras.

Onde cada veículo pode andar

Nas calçadas, só pode com limite de 6 km/h

Limites de velocidade

• Calçada: até 6 km/h
• Ciclovia: até 25 km/h
• Autopropelidos: até 32 km/h

Acima disso, pode gerar multa e apreensão.

Itens obrigatórios

Agora é obrigatório:

• Capacete
• Luzes noturnas
• Campainha
• Freios adequados

Sem isso, pode gerar infração.

Multas e risco real

Se você não seguir as regras:

• Multa
• Apreensão do veículo
• Problemas na CNH (dependendo do caso)

Muitos motoristas não sabem, mas isso pode afetar sua carteira.

Se você já está com risco:

Curso de Reciclagem de CNH RJ

Veja também

Decisão tomada: nova lei dispensa CNH para dois tipos de veículos a partir de 2026

Perguntas frequentes

Bicicleta elétrica precisa de CNH?

Não, desde que siga limites técnicos.

Ciclomotor precisa de CNH?

Sim, categoria A ou ACC.

Pode andar na ciclovia?

Bicicleta sim, ciclomotor não.

Pode andar na calçada?

Somente em baixa velocidade.

Tem multa?

Sim, se descumprir regras.